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Marcelo Américo
Comentário ·
há 7 anos
Desempregadas podem ter direito a salário-maternidade?
Roberta Ellen de Bortoli dos Santos
·
há 7 anos
Bom dia, Dra.!
Somente a titulo de contribuição e até mesmo de aprendizado da minha parte, o requisito nº 1, onde informa que "carência exigida para o benefício, ou seja, 10 meses de trabalho com carteira assinada ou ter pagado de forma autônoma através da GPS", a carência de 10 meses é somente para seguradas contribuinte individual, facultativa e segurada especial.
Para as mães desempregadas, dispensa-se a carência, basta ter um mês de carteira assinada que já adquire o direito ao benefício, por força do Art.
26
,
VI
, da lei
8213
/91.
Claro, desde que tenha qualidade de segurada.
Espero ter contribuído.
Caso esteja equivocado meu entendimento, por favor, sinta-se a vontade, assim como eu me senti de enviar esse comentário!
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Marcelo Américo
Comentário ·
há 7 anos
Modelo de Ação Monitória - Juizado Especial
Karolaine Brasil
·
há 8 anos
No que tange a competência, a Ação Monitoria é ou não competência do JEC??
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Roberta Ellen de Bortoli dos Santos
Notícia ·
há 7 anos
Desempregadas podem ter direito a salário-maternidade?
Desempregada pode ter direito a salário maternidade?😱 Antes de qualquer outra explicação, quero deixar claro que esse post em nada se relaciona com a seara trabalhista ou sobre reintegração e etc.🗂...
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DR. ADEvogado
Notícia ·
há 7 anos
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Wesley P. Silveira
Artigo ·
há 9 anos
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